Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Referendo: sim ou não, você decide

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

TST faz mediação entre Febem e servidores

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Supremo nega liminar a municípios paraenses que sofreram limitação administrativa

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.

Gabinete da Revista recebe certificado ISO 9001/2000 e disponibiliza boletim na internet

O Gabinete da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe amanhã (16) a certificação ISO 90001/2000 para as atividades de elaboração do Boletim, do Ementário e da Revista do STJ.

MP denuncia policiais por tentativa de homicídio contra motoboy

Na mesma operação policial, em Santos, 28 pessoas morreram

Os avanços na legislação das apostas esportivas e das bets no Brasil

Nova portaria do Ministério da Fazenda obriga bets a comunicarem transações suspeitas ao Coaf, fortalecendo a legislação contra lavagem de dinheiro.

Intimação de seguradora para depósito do seguro-garantia depende do trânsito em julgado da execução fiscal

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que não é possível, antes do trânsito em julgado da sentença, intimar a companhia seguradora para que deposite o valor do seguro oferecido como garantia em execução fiscal.

A mediação no centro dos conflitos ambientais

Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.